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O nosso escritório de advogados presta inúmeros serviços jurídicos no domínio do Direito de Família, nomeadamente a nível de divórcios e regulação das responsabilidades parentais.
Apoiamos clientes no processo de formalização de convenções antenupciais e habilitação de herdeiros. Atuamos nos processos de promoção e de proteção de menores e em processos ligados ao regime do maior acompanhado bem como uniões de facto e arrolamento de bens. Ler mais
Asseguramos a representação de clientes em processos de partilhas quer estas derivem de situações de divórcio ou sejam de âmbito sucessório, por falecimento de um familiar.
Os nossos advogados para divórcios por mútuo acordo asseguram inúmeros serviços jurídicos no quadro de separações ditas “amigáveis”. Ler mais
A tramitação pode ser efetuada de duas formas: quando os dois visados concordam com todos os procedimentos legais, o processo decorre na Conservatória do Registo Civil, sendo normalmente um procedimento simples, rápido e económico.
Embora existam nuances relativas ao divórcio consensual, que também poderá em certos casos correr termos em Tribunal, em regra, não existindo acordo entre os cônjuges, será instaurado judicialmente um processo de divórcio sem consentimento do outro conjuge.
Nesse sentido acompanharemos esses processos em sua representação orientando-o ao longo do processo quer em relação ao divórcio propriamente dito e às questões patrimoniais e parentais conexas se aplicável.
O nosso escritório de advogados presta inúmeros serviços jurídicos a nível de divórcios litigiosos e consequente partilha de património e regulação das responsabilidades parentais. Ler mais
O divórcio contencioso, vigente no nosso país desde 2008, embora sob a nova designação de divórcio sem consentimento do outro conjuge é instaurado diretamente no tribunal, sendo a opção mais adequada nos casos em que um dos elementos se recusa a aceitar a separação.
Se uma das pessoas em causa residir no estrangeiro, o divórcio pode ser efetuado sem que esta tenha de se deslocar a Portugal. Basta que faculte ao advogado uma procuração específica que lhe permita tratar do processo.
Tratamos de acompanhar os processos de regulação do poder paternal, quando há filhos menores. Também representamos clientes nas mesmas ações, quando os mesmos têm filhos menores mas vivem em união de facto ou não vivem ou viveram sequer juntos mas pretendem regular o poder parental. Ler mais
A nossa equipa de advogados assegura todo o apoio jurídico relativo à custódia dos filhos, a qual envolve, entre outros aspetos, a decisão sobre guarda partilhada ou total e pensão de alimentos a atribuir.
O recurso a advogados para custódia de filhos menores acontece no caso de se recorrer a tribunal. A lei contempla duas opções, nomeadamente a guarda total (um dos elementos do casal toma conta dos menores a tempo inteiro) ou a guarda partilhada (ambos participam ativamente do dia a dia e da educação dos filhos).
A atribuição de pensão de alimentos a menores é um dos pontos de discórdia mais frequentes após um divórcio. Cabe ao tribunal fixar o montante, de acordo com critérios de equidade, ou seja, o objetivo não é que cada progenitor contribua com metade do valor estipulado mas que, dentro das suas possibilidades, assegure o montante possível a nível de comida, habitação, vestuário e instrução dos filhos. Ler mais
Quando algum dos pais não cumpre com esta obrigação, pondo por isso em causa as necessidades fundamentais dos menores, pode ser punido com pena de prisão até dois anos.
Quando as partilhas de bens estão associadas a divórcios, o regime de bens para o casamento é a base da decisão final: com comunhão de adquiridos (em que coexistem bens comuns e bens próprios trazidos para o casamento por um ou por ambos os membros do casal), comunhão geral (todos os bens são comuns, excetuando as ressalvas legais) e separação total de bens (regime em que todos os bens são próprios). Ler mais
Nos casos em que não haja acordo no divórcio, o nosso escritório de advogados instaura o processo de inventário, tramitado no Cartório Notarial, para concretização da separação de meações.
Disponibilizamos serviços específicos na área do Direito de Família
Damos garantia de analisar de forma 100% personalizada cada caso e de tentar encontrar as melhores soluções legais para todas as partes envolvidas.
Quando as partilhas decorrem de uma herança, nomeadamente por falecimento de algum familiar, também realizamos o processo de inventário por óbito, o qual inclui a correspondente relação de bens.
Quando a divisão é feita de acordo com a vontade de um indivíduo expressa em testamento, também prestamos apoio jurídico aos herdeiros. Ler mais
Se algum dos referidos processos já estiver em curso, podemos igualmente ficar responsáveis pela defesa dos seus interesses desde que devidamente mandatados para o efeito.
Se residir fora de Portugal, podemos assegurar-lhe aconselhamento legal 100% personalizado e acompanhar os processos que eventualmente seja preciso instaurar em sua representação.
Para obter um serviço jurídico seguro e adequado de um advogado de família para questões relacionadas com divórcios, pensão de alimentos, guarda partilhada e responsabilidade parental, partilhas, heranças e testamentos, entre em contacto com o nosso escritório de advogados para que se proceda a uma análise rigorosa da sua situação efetiva e se definam os procedimentos mais ajustados a adotar.
Consulte-nos para qualquer esclarecimento adicional sobre questões ligadas ao Direito de Família. Estamos disponíveis para reunir pessoalmente, em Lisboa, ou online
Explique-nos em que consiste o seu processo e obtenha a informação sobre as alternativas de atuação mais adequadas para o seu caso concreto.
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