Atenta a forte tradição migratória de Portugal e o fenómeno da globalização que marca os nossos dias, têm-se multiplicado os pedidos de obtenção da cidadania portuguesa, nomeadamente por parte de pessoas originárias das ex-colónias, com as quais o país mantém laços afectivos e culturais, razão pela qual a Lei da Nacionalidade e a intervenção do advogado são instrumentos centrais neste processo.

Com os documentos necessários para o efeito, no nosso escritório de advogados damos início aos processos de obtenção da cidadania portuguesa e acompanhamos todas as fases até à decisão final, imperando normalmente o direito de sangue (jus sanguinis) ou o direito do local de nascimento (jus solis).

Além de outros casos, podem requerer o direito à nacionalidade portuguesa todos os indivíduos originários dos territórios que estiveram sob administração portuguesa, designadamente: Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Timor e Macau.

Recorde-se que a cidadania portuguesa dá a possibilidade às pessoas de se fixarem e de exercerem as respectivas actividades quer em território nacional quer na União Europeia e/ou no Espaço Schengen.

Para efectuar agendamento de consulta jurídica sobre todo o processo de aquisição da nacionalidade portuguesa, contacte, via telefone ou preenchendo o formulário disponível, a nossa equipa de advogados com formação e experiência comprovada na área em questão.

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Advogados para obter cidadania Portuguesa

Aquisição da nacionalidade portuguesa

A nível de aquisição de nacionalidade portuguesa, a lei nacional prevê que a mesma possa ser aplicada a inúmeros cidadãos por efeito de vontade, por adoção ou por processo de naturalização.

No primeiro caso, esta diz respeito a filhos menores ou incapazes, a casos de casamento ou de união de facto e ainda a pessoas em situação de aquisição de capacidade.

No que toca a adoção, qualquer casal em que um dos elementos seja português também tem assegurado o direito ao seu filho não biológico usufruir da cidadania portuguesa.

No que concerne ao processo de naturalização, este abrange inúmeros casos de cidadãos estrangeiros que por diversos motivos, nomeadamente residência prolongada em Portugal, pretendam adquirir a nossa nacionalidade.

Para qualquer esclarecimento adicional sobre como obter a cidadania portuguesa e respectivos benefícios (como acesso laboral e residencial nos países da União Europeia), contacte a equipa do noss escritório de advogados.  Um conhecimento diferenciado ao seu dispor.