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O pedido de nacionalidade portuguesa têm-se multiplicado face à forte tradição migratória de Portugal e devido ao fenómeno da globalização que marca os nossos dias.
Após obtenção dos documentos necessários, os nossos serviços de advocacia incluem processos de obtenção da cidadania portuguesa e acompanhamento de todas as fases até à decisão final, imperando normalmente o direito de sangue (jus sanguinis) ou o direito do local de nascimento (jus solis). Ler mais
A intervenção do advogado é fundamental para entendimento da lei da nacionalidade portuguesa e tratamento de todos os processos.
A lei nacionalidade portuguesa pode ser pedida à nascença ou durante a vida. A cidadania portuguesa confere às pessoas a possibilidade de se fixarem, e de exercerem as respetivas atividades, quer em território nacional quer na União Europeia e/ou no Espaço Schengen.
O processo de nacionalidade portuguesa dá-se após a conservatória receber o pedido. Este é registado no IRN que faz a devida verificação e validação dos documentos. Se todos os requisitos legais forem cumpridos concede-se a cidadania portuguesa sendo o novo cidadão registado no Registo Civil de Portugal.
Além de outras situações, podem requerer o direito à nacionalidade portuguesa todos os indivíduos originários dos territórios que estiveram sob administração portuguesa, designadamente: Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Timor e Macau. Ler mais
Assim, e de forma resumida (e não taxativa), é possível obter a nacionalidade portuguesa nas seguintes condições:
. Ser casado ou viver em união de facto com um português há mais de 3 anos;
. Residir legalmente em Portugal há, pelo menos, 5 anos;
. Ter sido adotado por um português ainda na menoridade;
. Ser filho ou neto de cidadão português de origem;
. Ser descendente de judeus sefarditas portugueses;
. Ter nascido em território português e ser filho de estrangeiros que, no momento do nascimento, residam legalmente no território português, ou aqui residam, independentemente do título, há pelo menos um ano;
. Ser ascendente de português originário, desde que residente em Portugal, independentemente de título, há mais de 5 anos, entre outras opções.
Consulte-nos para qualquer esclarecimento adicional sobre questões ligadas a todas as fases do processo aquisição da nacionalidade portuguesa
Explique-nos em que consiste o seu processo e obtenha a informação sobre as alternativas de atuação mais adequadas para o seu caso concreto.
Para efetuar agendamento de consulta processo de nacionalidade portuguesa, contacte, via telefone ou preencha o formulário disponível. A nossa equipa de advogados com formação e experiência comprovada na área em questão irá prestar o melhor acompanhamento jurídico.
Com os documentos necessários para o efeito, o nosso escritório de advogados com experiência no patrocinio de processos para obtenção de nacionalidade portuguesa dará início aos processos de obtenção da cidadania portuguesa e assegurará o acompanhamento de todas as fases até à decisão final pela Conservatória.
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