Tendencialmente conflituosas, as partilhas de bens podem ser efetuadas em situações de separação conjugal, de heranças ou por via de testamento, sendo muitas vezes necessário recorrer a um advogado com experiência na área de Direito da Família para tratar de todo o processo legal.

Quando a divisão de património está associada a divórcios, o regime de bens para o casamento é a base da decisão final: com comunhão de adquiridos (em que coexistem bens comuns e bens próprios trazidos para o casamento por um ou por ambos os membros do casal), comunhão geral (todos os bens são comuns, exceptuando as ressalvas legais) e separação total de bens (regime em que todos os bens são próprios).

Em casos em que não haja acordo no divórcio, o nosso escritório de advogados instaura o processo de inventário, tramitado no Cartório Notarial, para concretização da separação de meações.

Por outro lado, quando as partilhas decorrem de uma herança, nomeadamente por falecimento de algum familiar, também realizamos o processo de inventário por óbito, o qual inclui a correspondente relação de bens.

Por sua vez, quando a divisão de pertences é feita de acordo com a vontade de um indivíduo expressa em testamento, também prestamos todo o apoio jurídico aos herdeiros em questão.

Contudo, se algum dos referidos processos já estiver em curso, podemos igualmente ficar responsáveis pela defesa dos seus interesses desde que devidamente mandatados para o efeito.

Para obter um serviço jurídico seguro e adequado sobre partilhas, heranças e testamentos, entre em contacto com o nosso escritório de advogados para que se proceda a uma análise rigorosa da sua situação efetiva e se definam os procedimentos mais ajustados a adoptar.

Se residir fora de Portugal, podemos assegurar-lhe aconselhamento legal 100% personalizado e acompanhar os processos que eventualmente seja preciso instaurar em sua representação.

 

Advogados para divórcios por mútuo acordo ou litigiosos

O nosso escritório de advogados presta inúmeros serviços jurídicos no domínio do Direito de Família, nomeadamente a nível de divórcios e consequente partilha de património e regulação das responsabilidades parentais.

Desta forma, quando um casal decide avançar para a formalização do fim da relação, a lei apresenta duas soluções: divórcio por mútuo consentimento ou divórcio sem o consentimento do outro cônjuge.

Caso a opção seja a dissolução do casamento por mútuo acordo (tradicionalmente conhecido como “divórcio amigável”), a tramitação é realizada na Conservatória do Registo Civil.

Todavia, quando os dois cônjuges concordam com a separação, mas não se entendem relativamente aos acordos legais, estes serão decididos em tribunal, estando assim em causa uma modalidade de divórcio por mútuo consentimento judicial.

Por outro lado, o divórcio contencioso (há uns anos designado por “divórcio litigioso”), vigente no nosso país desde 2008, é instaurado directamente no tribunal, sendo a opção mais adequada  em certas situações.

Se uma das pessoas residir no estrangeiro, o divórcio pode ser concretizado sem que tenha de se deslocar a Portugal, a partir do momento em que faculte ao advogado uma procuração com poderes especiais que o habilitem a acompanhar o processo nas várias fases.

Para qualquer esclarecimento adicional sobre questões legais relacionadas com divórcios, entre em contacto com os nossos advogados, os quais possuem experiência comprovada nesta área de actuação.

Advogados para regulação do poder parental

Os divórcios, amigáveis ou litigiosos, são sempre situações dolorosas para o casal, mas principalmente quando há filhos menores e a respectiva regulação do poder parental tem de ser decidida em tribunal.

Por isso, além da separação e da partilha do património conjugal, a nossa equipa de advogados também assegura todo o apoio jurídico relativo à custódia dos filhos, a qual envolve, entre outros aspectos, a decisão sobre o tipo de guarda (partilhada ou total) e pensão de alimentos a atribuir.

Para obter um aconselhamento mais pormenorizado relativamente a questões relacionadas com regulamentação do poder parental pré ou pós-divórcio, não hesite em entrar em contacto com os nossos profissionais com experiência comprovada na sua área de actuação.

Damos garantia de analisar de forma 100% personalizada cada caso e de tentar encontrar as melhores soluções legais para todas as partes envolvidas no processo de separação.

Advogados Direito da Família, para tratar de heranças, testamentos e partilhas de bens, relação de bens, processo de inventários, separação de meações, divórcios, regulação do poder parental, custódia de filhos menores, pensão de alimentos e guarda partilhada ou total Lisboa | Cascais | Oeiras | Sintra