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Epidemia COVID-19

Asseguramos o atendimento através de Skype ou Whatsapp, plataformas através das quais reunimos e trabalhamos com os nossos clientes.

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Lay-Off Simplificado

Lay-Off Simplificado

O Regime do “novo lay-off” simplificado, criado pelo Governo na sequência do surto de Covid-19, está disponível agora para empresas em quatro tipos de “crise empresarial”.
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Regulação Parental

Regulação Parental

Os Acordos de Regulação Parental, têm suscitado inúmeras questões devido à actual pandemia global, às quais é necessário dar resposta para cabal esclarecimento dos progenitores.

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Apoio Empresas (Linhas de Crédito)

Apoio Empresas (Linhas de Crédito)

As empresas poderão aceder a quatro linhas de crédito disponibilizadas através das instituições bancárias e garantidas pelo Estado, dando assim resposta à actual emergência nacional.

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Direito Civil

Direito Civil

No que diz respeito ao Direito Civil, os nossos profissionais tratam de processos relacionados essencialmente com contratos (doações, trespasses, cessão de posição contratual), escrituras e registos de propriedade ligados a compra, venda ou herança de móveis e de imóveis.

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Direito da Família

Direito da Família

A nível de Direito da Família os nossos advogados lidam essencialmente com casos relativos a divórcios (separação por mútuo acordo ou litigiosa), incluindo também a regulação do poder parental (atribuição da custódia dos filhos menores), testamentos, partilhas e também heranças.

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Direito Fiscal

Direito Fiscal

O Direito Fiscal incide em processos que tenham que ver com impostos como IRC, IRS, IVA e impostos relativos a património ou a consumo. Também se destina a cobrança de créditos, impugnações, reclamações graciosas e benefícios fiscais para residentes e não residentes.

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Direito Penal

Direito Penal

O Direito Penal aplica-se a inúmeros tipos de crimes, nomeadamente aos de violência doméstica, homicídio, violação, ofensas corporais, maus-tratos, roubo, sequestro, burla, corrupção, tráfico de influência ou de estupefacientes, peculato, difamação, injúrias, entre outros.

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Direito do trabalho

Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho, mediante o tipo de vínculo laboral estabelecido entre a pessoa e a empresa (contratos com ou sem termo), integra processos de despedimentos individuais e colectivos, de extinção do posto de trabalho, de férias, de isenção/redução de horário e de subsídios.

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Direito administrativo

Direito Administrativo

O Direito Administrativo é um ramo que prevê sobretudo apoio de assessoria jurídica ao cliente, quer no que diz respeito à participação em concursos públicos quer elaborando os contratos de empreitadas de obras e/ou de concessão de serviços e de bens à Administração Pública.

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Direito contra-ordenacional

Direito Contra-ordenacional

O Direito Contra-ordenacional garante a defesa do condutor em casos em que foram aplicadas coimas ou em que a carta tenha sido apreendida devido a: infracções de regras de trânsito, condução com excesso de álcool ou de velocidade, estacionamento em locais proibidos, entre outras.

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Direito comercial e societário

Direito Comercial e Societário

O Direito Comercial e Societário dedica-se à constituição e dissolução de empresas, à gestão de fundos Private Equality, à administração de créditos, à investigação Due Diligence, à elaboração ou alteração de estatutos e ainda a efetuar acordos entre sócios e accionistas.

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Direito e Vistos Gold (Golden Visa)

Direito e Vistos Gold (Golden Visa)

Os Vistos Gold (Golden Visa) permitem a cidadãos não nacionais que pretendam investir em Portugal – através de transferência de capitais, criação de emprego ou compra de imóveis – ter autorização de residência no nosso país, a qual pode ser extensível ao agregado familiar.

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Direito e Lei da Nacionalidade

Direito e Lei da Nacionalidade

A Lei da Nacionalidade aplica-se a pessoas que pretendem, por laços de sangue ou de “terra”, ter a cidadania portuguesa. Esta confere a possibilidade de se fixarem e de exercerem actividades quer em território nacional quer na União Europeia e/ou no Espaço Schengen.

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Caso tenha alguma dúvida e pretenda mais esclarecimentos sobre o nosso apoio jurídico, não hesite em solicitar mais informações aos nossos profissionais.